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Valmir MoraesValmir Moraes, Advogado

Publicações

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Valmir Moraes, Advogado
Valmir Moraes
Artigo · mês passado

Despesas Extraordinárias no divórcio de pais com filhos.

O que são Despesas Extraordinárias? Despesas extraordinárias são gastos não previstos na rotina mensal da criança ou do adolescente. Abrangem desde a necessidade emergencial de medicamentos até...
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Valmir Moraes
Artigo · há 3 anos

A Investigação da Responsabilidade de Terceiros em Indenizações por Danos Morais Após Términos de Relacionamentos Afetivos

Neste ano (2021), por ocasião do acidente que vitimou o cantor brasileiro de funk, conhecido como MC Kevin, que caiu das alturas da sacada de um hotel no Rio de Janeiro, enquanto tentava fugir de um...
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Valmir Moraes
Artigo · há 3 anos

A doação de sangue como forma de prestação de serviços à comunidade nos Juizados Especiais Criminais

A Justiça Estadual catarinense, por meio de decisão proferida pelo Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville, Dr Décio Menna Barreto de Araújo Filho,...
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Notícia · há 3 anos

Lei que protege as Prerrogativas do advogado é sancionada em SC.

O Governo de Santa Catarina, ontem, no 11 de maio de 2021, sancionou a Lei nº 18.111/2021, que de forma ampla, cria sanções a servidores que violarem as prerrogativas de advogados no exercício da...
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Valmir Moraes
Artigo · há 3 anos
Legitimidade do Estado e as implicações sobre a cidadania.

Legitimidade do Estado e as implicações sobre a cidadania.

Estamos no ano de 2021. Vivemos, quem sabe, um dos piores momentos da humanidade, em um dos seus muitos ciclos de destruição, por vezes causados unicamente pala irresponsabilidade da raça humana com...
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Artigo · há 3 anos

Aplicação da Súmula 56 do STF

UMA DECISÃO DESTE FIM DE SEMANA EM UM DOS PROCESSOS EM QUE SOU TUTOR, CONCEDEU A PRISÃO DOMICILIAR A UM PRESO, porque levou em consideração a súmula vinculante 56 do STF, a qual reza que a "falta de...
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Artigo · há 5 anos

Vitória da Democracia

A queda dos vetos, do poder Executivo Federal, no dia 24 de setembro de 2019, da Lei nº 13.869 de 05 de setembro de 2019, representa bem mais que um momento, da guerra política que varre o Brasil a...
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Artigo · há 5 anos

Estudando me tornei advogado. Será?

Hoje (2019), depois de ouvir, sobre como tive muitas e boas oportunidades na vida, me peguei refletindo e me dei conta de que o fato é, que as boas oportunidades sempre foram poucas e o dinheiro para...
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Artigo · há 5 anos

Cuidado com a auto proclamação da pessoa de bem.

No dia de hoje faleceu no Brasil, um menino de 07 anos, neto de um ex-presidente da republica do Brasil, condenado a prisão. Me assustei com tantas "pessoas de bem" festejando a morte da criança,...
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Valmir Moraes
Notícia · há 6 anos

Lei 13726/2018 desburocratiza os procedimentos na administração pública de todo o Brasil.

Já não era sem tempo, e enfim o atendimento em órgãos públicos de todo o Brasil já pode ser visto de modo mais condizente com os tempos em que vivemos. Sabe aquele calhamaço de papéis que você era...
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